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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 10:15
Excesso de formalismo atrapalha licitações, dizem especialistas
Processo de concorrência é hoje demorado devido a possibilidade de inúmeros recursos que suspendem a licitação até sua conclusão, e permitem que haja conluio entre as partes para maximizar o lucro do privado em relação ao poder público
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 13:07
Turma afasta excesso de formalismo para comprovar assistência sindical
Dispõe ainda que os honorários do advogado pagos pelo vencido reverterão em favor do sindicato assistente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 15:01
Juntada dos comprovantes de pagamento originais. Excesso de formalismo
Agravo Regimental. Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Licitação. Concorrência. Eliminação de empresa.
Excesso de formalismo - Princípio da razoabilidade - Sentença ratificada.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2016 - 11:22
TST afasta excesso de formalismo no reconhecimento de representação sindical de terceirizados
Segundo o relator, a decisão reformada deixaria a categoria sem representação após a dissolução, pela Justiça, de um sindicato fraudulento.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:59
Turma reconhece excesso de formalismo em decisão sobre irregularidade de representação
Segundo o relator, ministro Emmanoel Pereira, o excesso de formalismo do TRT, ao rejeitar a
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:10
TRT-PR deverá examinar recurso via e-DOC recusado por excesso de formalismo
Mensagem acusou erro na recepção do recurso porque o número informado não era compatível com o número do processo no sistema
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 18:45
MS elimina novo processo para cumprimento de sentença
Para a OAB-MS, a medida desburocratiza o excesso de formalismo no Poder Judiciário e representa um
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:01
A Quarta Fase metodológica do Processo Civil: o Formalismo Valorativo pode ser uma forma de retorno ao Jusnaturalismo?
: O formalismo valorativo, bem como a possibilidade desta ser um retrocesso à fase do
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 15:36
Eliminado de concurso por causa de atestado médico consegue na Justiça direito de ser nomeado
de Goiás, ao acolher a tese da defesa e reconhecer que a eliminação do concurso denotou "excesso de
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 10:04
Nulidade por falta de juntada de cópia do agravo de instrumento na origem depende do efetivo prejuízo
O colegiado entendeu que houve excesso de formalismo por parte do Tribunal de Justiça do Estado de
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 13:33
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Cautelar. Fornecimento de dados de usuário de sistema na internet.
Excesso. Limitação.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 12:11
Formalismo é garantia de imparcialidade, diz Sétima Turma
Anteriormente, a empresa tinha recebido, em seu agravo de instrumento em recurso de revista, despacho do presidente do Tribunal impedindo o prosseguimento da ação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.
Irrelevância da capacidade financeira do condenado.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 13:00
Atraso ínfimo não justifica exclusão de empresa de licitação
Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ao considerar o excesso de
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2005 - 07:01
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 08:03
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:30
Terceira Turma condena formalismo excessivo na interpretação de lei processual
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), esse entendimento é coerente com a ideia de que o processo não pode ser visto como um fim em si mesmo, mas como um caminho para a solução justa do litígio.